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24 de Junho de 2024
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“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
“As leis que não protegem nossos adversários não podem proteger-nos.”
“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.”
"Banco do Brasil terá de permitir que bancário acumule cargo de professor".
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Mutirão da cidadania: Judiciário atende popul ...
21/06/2024 (00:00)
“Se existe um castigo pior que viver nesse estado, eu desconheço”. A frase dita por Messias de Jesus, de 60 anos, resume o sentimento de boa parte das pessoas que se encontram em situação de rua: a de ...
Turma estabelece regras para atualização mone ...
21/06/2024 (00:00)
21/6/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu critérios diferenciados para a atualização monetária e os juros de mora de créditos trabalhistas da década de 80, anteriores ao ...
MPT não pode pedir anulação de acordo que env ...
21/06/2024 (00:00)
21/6/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade para propor a anulação d ...
Encarregado de obras atropelado por bandidos ...
21/06/2024 (00:00)
21/6/2024 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de Belém (PA) a pagar R$ 20 mil de indenização a um supervisor d ...
Amazônia Legal: medidas consensuais são adota ...
21/06/2024 (00:00)
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biopersidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se ...
Uso de IA no Judiciário cresceu 26% em relaçã ...
21/06/2024 (00:00)
Há um crescente interesse dos tribunais brasileiros em soluções tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial (IA) e uma persidade na adoção dessa tecnologia, com a busca por eficiência, inovação e ...
Corregedoria abre Reclamação Disciplinar para ...
21/06/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (20/6), Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador Ivo de Al
Vendedora de automóveis xingada em reuniões c ...
20/06/2024 (00:00)
20/6/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização que a AutoBrasil Itavema Seminovos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), terá de pagar por assédi ...
Banco é absolvido de condenação por assédio p ...
20/06/2024 (00:00)
20/6/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu uma condenação por danos sociais que havia sido imposta ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, por suposta conduta antissindica ...
Fórum de carreiras jurídicas define novas reg ...
20/06/2024 (00:00)
Novas regras de funcionamento do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) foram aprovadas na manhã desta quarta-feira (19/6), durante a 14ª Reunião do g ...
CNJ e TJRO compartilham experiências de inova ...
20/06/2024 (00:00)
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, o vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Johnny Gustavo Clemes e o coordenador do Centro de Pesquisa, Inovaç ...
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19/06/2024 (00:00)
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell ...
200 Anos de Constituição: conheça a evolução ...
19/06/2024 (00:00)
19/6/2024 - Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, uma jornada marcada por avanços, desafios e conquistas no âmbito dos direitos sociais e trabalhist ...
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19/06/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (19/6) acordos com o Ministério da Justiça e Segurança ...
Conciliadores voluntários podem participar de ...
19/06/2024 (00:00)
19/6/2024 - De 1º a 10 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) participará da “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido”, iniciativa para agilizar o acesso de ...
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19/06/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho de 2024. Sob o tema “O que pode a c ...
Frigorífico indenizará empregada que tinha de ...
19/06/2024 (00:00)
19/6/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização a uma empregada da área de desossa de aves que era obrigada a circular na b ...
CCJ do Senado aprova indicação de Antônio Gon ...
19/06/2024 (00:00)
19/6/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ...
Justiça Itinerante na Amazônia: quase 2 mil a ...
19/06/2024 (00:00)
A população do sul do Amazonas recebe à Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal com a presença de pessoas desde a madrugada em frente às escolas que recebem ação coordenada pelo CNJ e encampa ...
Dados de registros de imóveis na Amazônia é f ...
18/06/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, na segunda-feira (17/6), a primeira ...
Presidente do CNJ acompanha serviços do Siste ...
18/06/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou nesta terça-feira (18/6) os serviços prestados pelo Sistema de Justiça ...
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18/06/2024 (00:00)
18/6/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra condenação a reintegrar e indenizar uma comissária de voo de São Paulo (SP ...
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18/06/2024 (00:00)
18/6/2024 - Com 102% dos pontos alcançados, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário”. O resultado preliminar foi pulgado na últim ...
Direitos Humanos: reunião aproxima Justiça da ...
18/06/2024 (00:00)
A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6), foi oportunidade para representantes de comun ...
Judiciário promove 2ª Reunião Preparatória pa ...
18/06/2024 (00:00)
Presidente de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e servidores e servidoras da área de gestão estratégica dos órgãos do Poder Judiciário participarão, no dia 21 de ...
Coordenador do Comitê PopRuaJud participa de ...
17/06/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, promoveu, no sábado (15/6), em parceria com cerca de 30 entidades, mais uma edição do Rua de Di ...
Provimento simplifica processo, dispensa selo ...
17/06/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do Conselh ...
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17/06/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17/6), em Altamira (PA), da primeira ação local d ...
TJCE recebe inspeção da Corregedoria Nacional ...
17/06/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/6), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é o 27º e último Tribunal Estadual a receber a comitiva, neste se ...
Ataques à Justiça do Trabalho são tema de nov ...
17/06/2024 (00:00)
17/6/2024 - Está no ar mais um episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”. No quarto episódio, a conversa é com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela ...
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